STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho

Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida

Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio

Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel

renovatória, no novo contrato”, afirmou o relator do recurso, ministro Antonio Carlos Ferreira

O novo regulamento do CARF esfacela paridade

“A paridade no CARF passou a ser farisaísmo puro”, dispara Antonio Augusto Silva Pereira de

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

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Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

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Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

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Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

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Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

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Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos